Nos últimos anos, a reforma tributária tem sido um dos temas mais discutidos no cenário econômico brasileiro. Em 2023, o Congresso Nacional deu passos significativos em direção à reformulação do sistema tributário nacional, visando simplificar a complexidade dos tributos, reduzir a carga fiscal e aumentar a transparência para empresas e contribuintes. Essa mudança, no entanto, traz desafios consideráveis para as empresas, especialmente em termos de tecnologia. Para aquelas que dependem de ERPs para gerenciar suas operações, a reforma implica uma necessidade de atualização ou até mesmo a troca completa do sistema para atender às novas exigências.

O que é a Reforma Tributária e por que ela é necessária?

O sistema tributário brasileiro é notoriamente complexo, com múltiplos tributos municipais, estaduais e federais. Esse emaranhado de impostos gera custos adicionais para as empresas em termos de conformidade e dificulta a competitividade do país no cenário global. A proposta da reforma visa substituir vários tributos indiretos – como PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS – por dois impostos principais: o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que incidirá sobre o consumo, e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), de âmbito federal.

Essas mudanças buscam simplificar o sistema, mas também exigem que as empresas revisem seus processos fiscais e contábeis, além de seus sistemas de tecnologia, para garantir o cumprimento das novas regras. Empresas que utilizam ERPs precisarão fazer ajustes significativos, já que esses sistemas deverão estar em conformidade com a legislação atualizada para evitar multas e problemas com o fisco.

Impactos da Reforma Tributária para as empresas

A reforma tributária impacta as empresas de diversas maneiras. Os principais pontos de atenção são:

1. Mudança na estrutura de tributos: A unificação de vários impostos em um tributo único sobre o consumo exige uma reestruturação no cálculo de impostos, o que afeta diretamente a forma como as empresas emitem notas fiscais e controlam o pagamento de tributos.
2. Necessidade de conformidade: As empresas precisarão adequar seus processos para atender aos novos requisitos fiscais, que incluem regras de apuração e compensação de créditos tributários de forma distinta. Um ERP que não seja atualizado para refletir essas mudanças poderá comprometer a conformidade da empresa e acarretar penalidades.
3. Gestão de créditos tributários: A nova estrutura permitirá créditos tributários em mais etapas da cadeia produtiva, mas isso também exige um controle preciso sobre a apuração desses créditos. ERPs que não estiverem preparados para essa mudança podem enfrentar problemas no cálculo correto dos créditos, o que impacta o caixa da empresa.
4. Complexidade operacional e aumento de custos: As empresas precisarão dedicar tempo e recursos para adaptar seus sistemas e processos, o que pode implicar em um aumento de custos no curto prazo. Para muitas, essa será uma oportunidade de rever a eficiência de seu sistema de ERP e considerar uma mudança que traga mais funcionalidades e reduza o custo de compliance.
5. Fiscalização e Auditorias: Com a reforma, o governo pretende aumentar a fiscalização eletrônica e a rastreabilidade das operações fiscais. Isso significa que as empresas precisarão garantir que seus ERPs estejam equipados para fornecer dados confiáveis e em tempo real, minimizando riscos em auditorias.

Para a maioria das empresas, a adaptação a essa nova realidade fiscal exigirá atualizações profundas no ERP, caso o sistema atual não permita ajustes específicos e personalizados para a nova estrutura tributária. Abaixo, detalhamos as principais necessidades de adequação:

•  Compatibilidade com as novas regras fiscais

Os ERPs terão que ser atualizados para calcular corretamente os novos tributos e gerenciar as alterações nos processos de crédito e débito fiscal. Isso envolve não apenas ajustes nos módulos fiscais, mas também mudanças em processos internos de automação de dados fiscais.

•  Flexibilidade e personalização do ERP

Empresas com sistemas de ERP engessados, ou seja, que não permitem personalizações facilmente, podem encontrar dificuldades para se adaptar às novas exigências fiscais Nesse cenário, a troca por um ERP mais flexível e adaptável,pode ser uma solução mais eficiente. 

• Automação de processos fiscais e redução de erros

Com a reforma, as empresas precisarão de um ERP que possibilite a automação dos processos fiscais, reduzindo a necessidade de intervenções manuais e, consequentemente, o risco de erros. ERPs modernos, como o ERP CIGAM oferecido pela Prodaly, incluem funcionalidades avançadas de automação que permitem o cálculo e a apuração de impostos de forma automatizada e segura.

•  Integração com sistemas governamentais e compliance

A nova estrutura tributária exigirá uma integração ainda maior entre os sistemas das empresas e os órgãos de fiscalização. Os ERPs precisarão ser capazes de comunicar-se diretamente com plataformas do governo para o envio de informações fiscais e garantir que todos os dados estejam em conformidade com as novas exigências. 

A reforma tributária representa uma oportunidade e um desafio para as empresas no Brasil. A simplificação e a transparência prometem trazer uma série de exigências que impactam diretamente os processos e sistemas de gestão das empresas, especialmente os ERPs. Para garantir a conformidade e a eficiência, muitas empresas precisarão atualizar ou substituir seus ERPs.

Escolher o parceiro certo para essa transição é fundamental. A Prodaly se destaca nesse cenário ao oferecer o ERP CIGAM que não só atende às exigências legais, mas também permite que as empresas ganhem em eficiência e segurança de dados.